Política de privacidade
Última atualização: [21 de janeiro de 2026]
1. Introdução
A Aime Studio valoriza a privacidade dos seus clientes, utilizadores e parceiros e está empenhada em proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – “RGPD”) e com a legislação portuguesa aplicável.
A presente Política de Privacidade descreve, de forma detalhada e transparente, como a Aime Studio recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege os dados pessoais quando o utilizador visita o website, efetua compras de produtos físicos ou digitais, encomenda produtos personalizados, contrata serviços de design gráfico e identidade visual ou entra em contacto connosco por qualquer meio.
Ao utilizar o website ou os serviços da Aime Studio, o utilizador declara que leu e compreendeu a presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade deve ser lida em articulação com os Termos de Serviço, a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Envios da Aime Studio, constituindo parte integrante do contrato celebrado com o utilizador.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Aime Studio
Titular / Empresa: [●]
NIF: [●]
Morada: [●]
Email de contacto: hello@aimestudio.co
Qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais poderá ser dirigida através dos contactos acima indicados.
3. Âmbito de aplicação
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela Aime Studio no âmbito da sua atividade, incluindo:
-
utilização do website;
-
compra de produtos físicos (ex.: notebooks);
-
compra de produtos digitais;
-
encomenda de produtos personalizados;
-
contratação de serviços de design gráfico e identidade visual;
-
comunicações por email, formulários ou outros meios.
Esta política não se aplica a websites ou serviços de terceiros, ainda que acessíveis através de links disponibilizados no website da Aime Studio.
4. Categorias de dados pessoais recolhidos
4.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
A Aime Studio pode recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente:
-
nome completo;
-
endereço de email;
-
número de telefone;
-
morada de faturação e de envio;
-
dados necessários à personalização de produtos;
-
informações fornecidas no âmbito de serviços de design;
-
conteúdo das comunicações enviadas pelo utilizador.
4.2 Dados recolhidos automaticamente
Quando o utilizador navega no website, são recolhidos automaticamente determinados dados técnicos, incluindo:
-
endereço IP;
-
tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
-
fuso horário;
-
páginas visitadas e produtos visualizados;
-
duração da visita e interações com o website;
-
dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.
Estes dados são utilizados para garantir o funcionamento adequado do website, melhorar a experiência do utilizador e reforçar a segurança.
4.3 Dados provenientes de terceiros
Podemos receber dados pessoais através de parceiros e prestadores de serviços, nomeadamente a plataforma Shopify, prestadores de serviços de pagamento, ferramentas de email marketing e plataformas de análise, sempre no âmbito das funcionalidades utilizadas pelo utilizador.
5. Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
-
processamento e gestão de encomendas;
-
entrega de produtos físicos e digitais;
-
gestão de produtos personalizados;
-
prestação de serviços de design gráfico e identidade visual;
-
emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais;
-
comunicação com o cliente;
-
apoio ao cliente e resposta a pedidos;
-
prevenção de fraude e garantia da segurança do website;
-
envio de comunicações comerciais, quando autorizado;
-
análise estatística e melhoria dos serviços.
6. Fundamentos legais do tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos legais:
-
execução de um contrato celebrado com o utilizador;
-
cumprimento de obrigações legais;
-
interesses legítimos da Aime Studio, desde que não se sobreponham aos direitos do titular;
-
consentimento do utilizador, quando aplicável.
7. Comunicações e marketing
Quando o utilizador autoriza, os seus dados poderão ser utilizados para o envio de newsletters, comunicações informativas ou promocionais relacionadas com a Aime Studio.
O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento efetuado até essa data, através do link de cancelamento incluído nas comunicações ou por contacto direto.
8. Partilha de dados pessoais com terceiros
A Aime Studio não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para a prestação dos serviços, nomeadamente:
-
plataforma de comércio eletrónico (Shopify);
-
prestadores de serviços de pagamento;
-
transportadoras;
-
ferramentas técnicas, analíticas ou de email marketing;
-
prestadores de serviços informáticos.
Todos os terceiros atuam como subcontratantes e estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais.
9. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, a Aime Studio assegura que são implementadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.
10. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que determinaram a sua recolha ou para cumprimento de obrigações legais.
De forma geral:
-
dados de faturação: conservados pelo prazo legal;
-
dados de clientes: enquanto a relação comercial subsistir;
-
dados de marketing: até retirada do consentimento;
-
dados técnicos e cookies: conforme definido na Política de Cookies.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
-
aceder aos seus dados pessoais;
-
retificar dados inexatos;
-
solicitar o apagamento dos dados;
-
limitar ou opor-se ao tratamento;
-
solicitar a portabilidade dos dados;
-
retirar o consentimento quando aplicável.
O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto por email. Poderá ser solicitada prova de identidade.
12. Segurança dos dados
A Aime Studio implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, não é possível garantir segurança absoluta.
13. Dados de menores
O website e os serviços da Aime Studio não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores.
14. Alterações à Política de Privacidade
A Aime Studio reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão atualizada será publicada no website e produzirá efeitos a partir dessa data.
15. Reclamações
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt
16. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte: